Skip to content
Banner Canal Resolvendo 1216 x 152

Canal Resolvendo

| Concursos, Dicas e Apostilas.

  • Notícias
    • BR
    • AC
    • AL
    • AM
    • AP
    • BA
    • CE
    • DF
    • ES
    • GO
    • MA
    • MG
    • MS
    • MT
    • PA
    • PB
    • PE
    • PI
    • PR
    • RJ
    • RN
    • RO
    • RR
    • RS
    • SC
    • SE
    • SP
    • TO
  • Exames Psicotécnicos
  • Canal no YouTube
  • Apostilas
    • Preparatórios Editora Domina
    • Preparatórios Editora Opção
  • Dicas de Estudos
  • Contato

Legislação Federal

Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e outras legislações federais.

Dicas para Concursos Legislação Federal Notícia 

Atendimento prioritário às pessoas com deficiência

Alberto Vicente 780 visualizações 0 comentários outubro 14, 20215 anos ago

A Lei Federal 10.048/2000 estabelece que as repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras são obrigadas a prestar atendimento

Ler mais
Brasil Legislação Federal 

Simulado Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem

Alberto Vicente 859 visualizações 0 comentários setembro 22, 20215 anos ago

Confira as nossas questões sobre o Novo Código de Ética dos profissionais da Enfermagem (CEPE, RESOLUÇÃO 0564/2017). O CEPE é um documento

Ler mais
Brasil Legislação Federal 

Questões Ibama: Política Nacional do Meio Ambiente e Estrutura Regimental

Alberto Vicente 871 visualizações 0 comentários setembro 7, 20215 anos ago

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai abrir concurso para o preenchimento de 568 cargos, sendo

Ler mais
Resumo Estatuto Geral das Guardas Municipais, Estatuto GCM
Dicas para Concursos Legislação Federal 

Estatuto Geral das Guardas Municipais (LF 13.022/2014)

Alberto Vicente 895 visualizações 0 comentários agosto 29, 2021janeiro 20, 20235 anos ago

As Guardas Municipais estão previstas no § 8º, do art. 144, da Constituição Federal de 1988, e se destinam – por assim

Ler mais
Brasil Legislação Federal 

Questões sobre a Lei do Sigilo Bancário

Alberto Vicente 840 visualizações 0 comentários agosto 28, 2021fevereiro 13, 20245 anos ago

Questões sobre a Lei do Sigilo Bancário (Lei Complementar nº 105/2001). Conteúdo para diversos concursos públicos bancários, entre eles Banco do Brasil,

Ler mais
Dicas para Concursos Legislação Federal 

Lei 13.460/2017: defesa dos usuários dos serviços públicos

Alberto Vicente 857 visualizações 0 comentários agosto 8, 20215 anos ago

A lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 traz as diretrizes para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário

Ler mais
AL Dicas para Concursos Legislação Federal 

Resumo sobre o Regimento Geral da UFAL

Alberto Vicente 824 visualizações 0 comentários agosto 7, 2021fevereiro 13, 20245 anos ago

O Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), homologado pela Resolução 01/2006, do Conselho do Conselho Universitário e de Ensino, Pesquisa

Ler mais
Dicas para Concursos Legislação Federal 

O que é a lei Carolina Dieckmann (Lei Federal nº 12.737/2012)?

Alberto Vicente 764 visualizações 0 comentários agosto 7, 20215 anos ago

Com o avanço tecnológico e a globalização de acesso rápido e pratico as informações, através das redes virtuais e aparelhos digitais, cada

Ler mais
Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil
Brasil Legislação Federal 

Política de Responsabilidade Socioambiental do Banco do Brasil

Alberto Vicente 880 visualizações 0 comentários julho 17, 2021janeiro 28, 20235 anos ago

POLÍTICA ESPECÍFICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO BANCO DO BRASIL  1.  Área Responsável  Gerência Governança, Regulação e Compliance. 2. Abrangência  A Política Específica

Ler mais
BA Legislação Federal 

Resumo sobre Previdência Complementar

Alberto Vicente 816 visualizações 0 comentários julho 13, 20215 anos ago

A previdência complementar, regida pelas leis complementares n° 108 e n° 109 de maio de 2001, também chamada de previdência privada, é

Ler mais
Questões sobre a Lei do Abuso de Autoridade, lei de abuso de Autoridade, abuso de Autoridade
Brasil Legislação Federal 

Questões sobre a Lei do Abuso de Autoridade – LEI Nº 13.869

Alberto Vicente 766 visualizações 0 comentários LEI, Lei do Abuso de Autoridade, LEI Nº 13.869 junho 3, 2021novembro 24, 20235 anos ago

Confira o simulado inédito com questões sobre a Lei do Abuso de Autoridade. Trata-se da Lei nº 13.869, de 5 de setembro

Ler mais
Noções sobre Ética e Bioética em Saúde, Ética e Bioética em Saúde, Ética e Bioética
Brasil Legislação Federal 

Noções sobre Ética e Bioética em Saúde – Lei nº 8.080

Alberto Vicente 948 visualizações 0 comentários Ética e Bioética, Lei nº 8.080 maio 30, 2021fevereiro 13, 20245 anos ago

Ética e Bioética em Saúde : A ética é um dos mais importantes princípios que norteiam qualquer profissão, principalmente sendo está relacionada

Ler mais
Crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação, Crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação
Dicas para Concursos Legislação Federal 

Crimes contra a honra: calúnia, injúria e difamação – Art. 139

Alberto Vicente 784 visualizações 0 comentários maio 10, 2021fevereiro 13, 20245 anos ago

Muitas pessoas desenvolveram uma ideia de que os casos envolvendo a honra (Crimes contra a honra: calúnia, injúria, difamação) sempre foram de

Ler mais
Brasil Legislação Federal 

Simulado sobre a Lei nº 14.071/2020

714 visualizações 0 comentários abril 28, 20215 anos ago

Para quem ainda não sabe, a Lei nº 14.071/2020 alterou a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de

Ler mais
Legislação Federal 

Simulado sobre o Estatuto e Regimento da UFBA

844 visualizações 1 Comentário abril 28, 20215 anos ago

Confira estas mais de 20 questões comentadas sobre o Estatuto e Regimento da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Serve para concursos futuros

Ler mais
  • ← Anterior
  • Próximo →
  • Concursos
  • Artigos
  • Apostilas
  • Política de privacidade
  • Quem somos
  • Contato
Copyright © Canal Resolvendo 2020-2026. Todos os direitos reservados.