Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002)
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação utilizada pela administração pública da União, estados, Distrito Federal e municípios para aquisição de
Ler maisO pregão eletrônico é uma modalidade de licitação utilizada pela administração pública da União, estados, Distrito Federal e municípios para aquisição de
Ler maisA Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) tipificou como crime a violência doméstica contra a mulher, sendo considerada uma das melhores
Ler maisesseOs crimes contra a seguridade social podem ser cometidos por pessoas físicas e jurídicas e são cabíveis de diversas punições. Com o aumento
Ler maisA Lei Orgânica de Piracicaba, São Paulo (LOMP) pode ser considerada a constituição do ente federativo. Nela estão definidas as atribuições e
Ler maisO Poder Judiciário de Sergipe, organizado pela Lei Complementar 88/03 e alterações posteriores, é composto pelo Tribunal de Justiça, Juízes de Direito;
Ler maisA Lei complementar nº 100 de 2007 trata da Organização Judiciária PE (do Estado do Pernambuco), bem como dá outras providências pertinentes.
Ler maisMari é um município situado na Região Nordeste, localizado no estado da Paraíba. Localizado entre a mesorregião conhecida como “Mata paraibana” e
Ler maisO Estatuto da Guarda de Santo André diz, que é a Lei Ordinária nº 10037/2017, de cara, que a Guarda Civil Municipal
Ler maisA Guarda Civil Municipal de Salvador é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública da capital baiana. Sua finalidade o desenvolvimento de
Ler maisSe você for fazer o futuro concurso DETRAN PA, precisa conhecer a lei 7.594/2011 (de 28 de dezembro de 2011). Ela trata
Ler maisA lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 estabelece as políticas e diretrizes nacionais para o saneamento básico. O que é
Ler maisA Estatística é uma ciência que está presente em praticamente tudo o que envolve a nossa vida diária (ainda que pareça não
Ler maisA lei 8.112 de dezembro de 1990 trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.
Ler maisAtenção, aos candidatos que irão participar das provas do concurso Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. Estão disponíveis as questões sobre o
Ler maisOs servidores públicos de todos os municípios possuem um estatuto que devem seguir. Da mesma forma ocorre com Barra dos Coqueiros. Lá,
Ler mais