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Concursos

Brasil Dicas para Concursos Legislação Federal 

Aquisições e contratações por Pregão Eletrônico (Lei nº 10.520/2002)

Alberto Vicente 752 visualizações 0 comentários janeiro 9, 20224 anos ago

O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação utilizada pela administração pública da União, estados, Distrito Federal e municípios para aquisição de

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Brasil Dicas para Concursos Legislação Federal 

Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha): Violência contra a Mulher

Alberto Vicente 776 visualizações 0 comentários janeiro 9, 20224 anos ago

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) tipificou como crime a violência doméstica contra a mulher, sendo considerada uma das melhores

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Crimes contra a seguridade social, Concurso INSS, Crimes do Seguro, Crimes INSS
Brasil Dicas para Concursos Legislação Federal 

Concurso INSS: Crimes contra a Seguridade Social

Alberto Vicente 882 visualizações 0 comentários janeiro 9, 2022novembro 20, 20224 anos ago

esseOs crimes contra a seguridade social podem ser cometidos por pessoas físicas e jurídicas e são cabíveis de diversas punições. Com o aumento

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Lei Orgânica de Piracicaba, Resumo da Lei Orgânica
Dicas para Concursos Piracicaba SP 

Resumo da Lei Orgânica de Piracicaba – SP 2024

Alberto Vicente 856 visualizações 0 comentários dezembro 31, 2021janeiro 23, 20244 anos ago

A Lei Orgânica de Piracicaba, São Paulo (LOMP) pode ser considerada a constituição do ente federativo. Nela estão definidas as atribuições e

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Dicas para Concursos Legislação Estadual SE 

Resumo sobre a organização do Poder Judiciário de Sergipe

Alberto Vicente 918 visualizações 0 comentários dezembro 26, 20214 anos ago

O Poder Judiciário de Sergipe, organizado pela Lei Complementar 88/03 e alterações posteriores, é composto pelo Tribunal de Justiça, Juízes de Direito;

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Organização Judiciária PE. a woman reading a paper
Dicas para Concursos Legislação Estadual PE 

Código de Organização Judiciária PE: resumo da LC 100/2007

Alberto Vicente 773 visualizações 0 comentários dezembro 17, 2021maio 18, 20244 anos ago

A Lei complementar nº 100 de 2007 trata da Organização Judiciária PE (do Estado do Pernambuco), bem como dá outras providências pertinentes.

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Mari - PB, Mari - Paraíba
Dicas para Concursos Mari - PB PB 

Mari – PB: história, região e outros dados (2021)

Alberto Vicente 929 visualizações 0 comentários novembro 22, 2021fevereiro 12, 20244 anos ago

Mari é um município situado na Região Nordeste, localizado no estado da Paraíba. Localizado entre a mesorregião conhecida como “Mata paraibana” e

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Estatuto da Guarda de Santo André
Dicas para Concursos Legislação Municipal Santo André SP 

Resumo do Estatuto da Guarda de Santo André – SP (nº 10037/2017)

Alberto Vicente 781 visualizações 0 comentários novembro 22, 2021janeiro 10, 20244 anos ago

O Estatuto da Guarda de Santo André diz, que é a Lei Ordinária nº 10037/2017, de cara, que a Guarda Civil Municipal

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BA Dicas para Concursos Legislação Municipal 

Guarda Civil Municipal de Salvador: competências, fiscalização e estrutura

Alberto Vicente 780 visualizações 0 comentários novembro 15, 20214 anos ago

A Guarda Civil Municipal de Salvador é vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública da capital baiana. Sua finalidade o desenvolvimento de

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Concurso Detran PA, Lei 7594 2011 Detran PA, Lei do Detran PA
Legislação Estadual PA 

Concurso DETRAN PA: Lei 7.594/2011 de reorganização do órgão

Alberto Vicente 881 visualizações 0 comentários novembro 2, 2021novembro 24, 20235 anos ago

Se você for fazer o futuro concurso DETRAN PA, precisa conhecer a lei 7.594/2011 (de 28 de dezembro de 2011). Ela trata

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Brasil Dicas para Concursos Legislação Federal 

Legislação aplicável ao setor de saneamento básico brasileiro

Alberto Vicente 804 visualizações 0 comentários novembro 2, 20215 anos ago

A lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 estabelece as políticas e diretrizes nacionais para o saneamento básico. O que é

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Brasil Dicas para Concursos 

O que é Estatística e qual a sua influência em nossa vida diária?

Alberto Vicente 797 visualizações 0 comentários novembro 2, 20215 anos ago

A Estatística é uma ciência que está presente em praticamente tudo o que envolve a nossa vida diária (ainda que pareça não

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Brasil Dicas para Concursos Legislação Federal 

Resumo do Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112/90)

Alberto Vicente 839 visualizações 0 comentários novembro 2, 20215 anos ago

A lei 8.112 de dezembro de 1990 trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais.

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Legislação Municipal PB 

Questões sobre o Estatuto dos Servidores de Campina Grande – PB

Alberto Vicente 916 visualizações 0 comentários outubro 29, 20215 anos ago

Atenção, aos candidatos que irão participar das provas do concurso Prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. Estão disponíveis as questões sobre o

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Legislação Municipal SE 

Resumo sobre o Estatuto do Servidor Público de Barra dos Coqueiros

Alberto Vicente 836 visualizações 0 comentários outubro 24, 20215 anos ago

Os servidores públicos de todos os municípios possuem um estatuto que devem seguir. Da mesma forma ocorre com Barra dos Coqueiros. Lá,

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